Question

Celebrado contrato de representação comercial autônomo entre marcos, pessoa física, como representante comercial autônomo e "fonte bela ltda", pessoa jurídica com sede em são paulo, como representado. Essa modalidade de contrato impõe às partes o registro devido nos órgãos correspondentes. Assim, pode-se afirmar que:

Answer 1

Considerando as opções abaixo, a resposta correta é a opção B. Portanto, podemos afirmar que “Fonte Bela” deverá registrar suas atividades na Junta Comercial de São Paulo e simultaneamente no Conselho Regional de Representantes Comerciais, pois se trata de pessoa jurídica e celebrou contrato de Representação Comercial.

Como funciona o contrato de representação comercial?

O Contrato de Representação Comercial é aquele no qual se estabelece uma relação com um representante, pessoa física ou jurídica que desempenha, sem relação de emprego e em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos. Tornando possível que esses pedidos sejam transmitidos ao representado

Abaixo, o restante da questão não descrita acima:

Celebrado Contrato de Representação Comercial Autônomo entre Marcos, pessoa física, como Representante Comercial Autônomo e “Fonte Bela LTDA”, pessoa jurídica com sede em São Paulo, como Representado. Essa modalidade de contrato impõe às partes o registro devido nos órgãos correspondentes. Assim, pode-se afirmar que:

A) O Contrato de Representação Comercial não exige o registro das partes nos órgãos correspondentes.

B) “Fonte Bela” deverá registrar suas atividades na Junta Comercial de São Paulo e simultaneamente no Conselho Regional de Representantes Comerciais, pois se trata de pessoa jurídica e celebrou contrato de Representação Comercial.

C) O Conselho Regional de Representantes Comerciais apenas se refere aos aspectos éticos da categoria dos Representantes Autônomos.

D) Marcos deverá registrar-se no Conselho Regional de Representantes Comerciais de seu Estado.

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