Question

causas de aumento e diminuição de pena? me ajudeeem por favor!

Answer 1

No caso de um homicídio, por exemplo, um agravante é a chamada qualificação, no caso do homicídio qualificado, que aumenta a pena pelo crime. Já como um atenuante para alguns crimes atualmente existe a delação premida, em que réus se comprometem a contar a verdade à justiça em troca da redução de suas penas

Answer 2

Resposta:

no caso de um homicídio,por exemplo a chamada " qualificação" mesmo enseja o endurecimento da pena.

como ferramenta jurídica para redução de penas temos as atuais e badaladas delações premiadas,em que réus comprometam em contar a verdade plena à justiça em troca de redução de suas penas.