Question

Causas de Aumento de pena ?

Answer 1

Resposta:

O inchaço na perna na maioria dos casos acontece devido ao acúmulo de líquidos como consequência da má circulação, o que pode ser resultado do fato de ficar muito tempo sentado, uso de remédios ou doenças crônicas.

Answer 2

Resposta:

As Causas de Aumento de pena (majorante) é uma circunstância prevista no Código Penal que pode aumentar a pena e cuja incidência se dará na terceira fase do cálculo da pena, conforme o modelo trifásico adotado pelo lei penal brasileira. utilizada, após já fixada a pena base, para incrementar a punição.