Caso o idoso precise de alimentos para garantir sua subsistência com dignidade, ele poderá ingressar com Ação Judicial para obtê-los; contudo, também será possível estabelecer a obrigação de outrem de pagar os alimentos por meio do mecanismo do Artigo 13 do Estatuto do Idoso. PORQUE A expressão “alimentos”, em sua acepção jurídica, é sinônimo de comida e alimentação saudável, excluindo outros elementos necessários para a manutenção da vida de um indivíduo. A) As duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si. B) A primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda verdadeira. C) As duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. D) A primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda falsa. E) As duas são falsas, e a primeira é uma justificativa correta da segunda.
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Resposta: D) A primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda falsa.
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