Question

Caso não exista o fator chantagem, em que o favor sexual é pedido em troca de algum benefício, a ação configura ou não crime? em que situação cabe processo por danos morais, mesmo não sendo crime?​

Answer 1

Considerando que a pessoa envolvida é maior de idade e etá fazendo a determinada ação por própria consciência, então não pode ser considerado crime.

Contudo, a partir do momento em que se existe uma chantagem ou algum tipo de trapaça tem-se um crime, o que pode gerar também danos morais a pessoa prejudicada.

Logo, deve-se proceder com a justiça por meio da realização dessa ação que irá visar a punição do infrator da lei.

Bons estudos!