Question

Caso Hipotético:

“Leandro com intenção de matar seu pai Manoel escondeu-se dentro de casa, quando percebeu alguém abrir a porta. Acreditando ser seu pai atira e acaba matando seu Tio Fernando. Como se sabe, estamos diante de um erro sobre a pessoa, assim, Leandro será julgado e condenado como se realmente tivesse matado seu pai, mesmo ele estando vivo”.



Diante do caso apresentado acima, julgue a afirmativa abaixo dizendo se a mesma é Certa ou Errada e fundamentando sua resposta em no máximo 03 linhas:



Afirmativa:

Depois de cumprir sua pena, Leandro pode de fato matar seu pai, e não ser punido, pois já foi punido por esse crime, respeitando o Principio que rege nosso Direito Penal, qual seja, Princípio do Non Bis In Idem , que afirma que ninguém poderá ser punido mais de uma vez por uma mesma infração penal.

Answer 1

Resposta:

sim é vdd eu confirmo isso mesmo