Question

Caso exista alguma lacuna no texto legal, não cabe ao magistrado, no julgamento de um caso concreto, utilizar: Escolha uma:

a. Costumes.
b. Vontade própria, com base no Princípio do Livre Convencimento.
c. Princípios gerais do Direito.
d. Jurisprudência.
e. Analogia.

Resposta:
b. Vontade própria, com base no Princípio do Livre Convencimento.

Answer 1

vontade própria em base no principal de um livre convencimento

Answer 2

Resposta:

b. Vontade própria, com base no Princípio do Livre Convencimento.

Explicação: