Question

Caso concretoSupondo-se que em uma família composta por pai, mãe e 2 irmãos, haja um acidente decarro, ocasionando a presunção de morte simultânea entre o pai e um dos irmãos,pergunta-se:a) Qual o instituto que denomina a presunção de morte simultânea? Indique o dispositivolegal pertinente.b) Em que ramo do direito este instituto tem grande relevância e por quê?

Answer 1

Trata-se do instituto da comoriência, encontra-se fundamentado no art. 8º. CC, tem grande relevância para o direito sucessório, por se tratar de morte simultânea não houve tempo à transmissão de herança do autor da herança para seu herdeiro . De modo, para que haja transmissão da herança do falecido para seus herdeiros é necessário que esses herdeiros tenham sobrevivido ao autor da herança, ou seja, que no momento da morte do autor da herança os seus herdeiros estejam vivos, mesmo que venha a morrer segundos depois.

Answer 2

Resposta:

a)Qual o instituto que denomina a presunção de morte simultânea? Indique o dispositivo legal pertinente.

R: Comoriência , Art. 8°CC

b) Em que ramo do direito este instituto tem grande relevância e por quê?

R:Direito Sucessório, por que não há sucessão entre os mortos simultâneo, ou seja, os mortos simultâneo não herdam um do outro.