Question

CASO CONCRETO Segundo a Ana Lúcia Sabadell, os fatores de eficácia da norma no direito referentes à situação social são fatores ligados às condições da vida na sociedade em determinado momento. O sistema de relações sociais e a atitude do poder político diante da sociedade civil influenciam as chances de aplicação (quota de eficácia) (SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 37). Com base nesta teoria, apresente estes fatores, conceituando-os de forma sucinta, além de citar alguma norma que tenha se tornado eficaz por influência destes fatores.

Answer 1

São os fatores institucionais que são dependentes da atuação dos órgãos de elaboração e de aplicação do direito. Considerando que a divulgação do conteúdo da norma na população pelos meios adequados que são utilizados os métodos educacionais e alguns dos meios de propagando política comercial.

E os fatores relacionados à situação social que são referentes às condições de vida da sociedade em um momento determinado.

Bons estudos!