Question

Caso Concreto Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com s eu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aquiles uma pequena propriedade imóvel, onde ele pudesse organizar seu comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. a) Aponte as características do contrato de doação entabulado entre os dois amigos b) Trata-se de doação não sujeita a encargo, sendo que o doador fixou prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se Aquiles, ciente do prazo, não a fizer, o que acontecerá?

Answer 1

Olá!

Caso concreto

a) As características do contrato de doação são: é unilateral, de caráter pessoal, gratuito, solene, comutativo e consensual, pois é dependente da entrega do objeto.

b) Se ele não aceitar o bem imóvel, não terá direito à doação. De acordo com o valor do imóvel, o silencio significará aceitação. E se a propriedade tiver exigências acima do salário mínimo vigente, deverá ser realizada a escritura pública.

Espero ter ajudado, bons estudos!