Question

CASO CONCRETO
Leia a notícia publicada em 20/12/2017 no jornal Expresso de Notícias:
“ CENA DE SANGUE NUM BAR DA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA. Pablo Bittar, vulgo Vanusa Helleny, esfaqueou seu amante Godofredo Orlandio de Tal, durante uma cena de ciúme, num bar localizado nos arredores do Bairro Vila Operária, em Duque de Caxias/RJ. Em depoimento, Pablo (vulgo Vanuza) justificou seu desvairado ato pelo fato de ter descoberto que o seu “Godo”, com quem mantinha uma relação estável durante mais de três anos, era casado e tinha oito filhos, sendo que o mais novo de apenas dois meses de idade recebera o seu nome de batismo. ”
a) A notícia veiculada na matéria jornalística acima trata, entre outras, de uma relação homoafetiva. Esta é uma relação social comum ou jurídica?
b) Identifique as relações jurídicas existentes no caso narrado.
c) Pode um namoro vir a ser considerado como uma relação jurídica?
QUESTÕES OBJETIVAS
As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas. As relações jurídicas nos levam a determinados atos jurídicos com previsão nas normas jurídicas. Assim, são normas jurídicas e normas do trato social, respectivamente:
a. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.
b. ( ) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.
c. ( ) Obrigação de pagar IPVA e proibição de dar gargalhadas em um velório.
d. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e Obrigação de pagar IPVA.

Answer 1

a)  Relação social comum

b)  Casamento do Godofredo é um relacionamento jurídico, pois este atende aos requisitos do artigo citado anteriormente.

c)  Sim, se atender o Código Civil Brasileiro, sendo o namoro de convivência publica, continuo e duradouro onde as partes estão envolvidas em uma relação afetiva e sexual, sem prazo determinado para acabar o relacionamento e morando sobre o mesmo teto 

2) letra D

espero ter ajudado!!

Answer 2

Resposta:a)Relação Jurídica

b)Relação entre o agressor e vítima

Relação entre pais e filhos

Relação entre marido e mulher

Relação entre Pablo e Godofredo

c)Não .Namoro não tem nenhuma regulamentação no direito,portanto,não se pode afirmar que seria uma relação Jurídica.

Explicação: