Question

Caso concreto 05
Rebecca, 70 anos, é portadora de patologia grave e o médico informou à família que Rebecca não teria mais do que 3 (três) meses de vida caso não realizasse tratamento bastante invasivo. A família, preocupada com a idade avançada de Rebecca, preferiu abrandar a gravidade notícia e autorizou o tratamento, sem explicar à Rebecca o que estava efetivamente acontecendo (o médico também se comprometeu com a família de que não falaria nada à paciente). Rebecca iniciou o tratamento acreditando que era apenas uma prevenção de um possível câncer. Ocorre que após alguns efeitos colaterais, Rebecca decidiu parar, escondida da família e do médico, o tratamento por acreditar que ele não interferiria em sua vida. Três semanas após a interrupção do tratamento, Rebecca veio a óbito. Obs: apesar da idade avançada, Rebecca estava em pleno gozo de suas faculdades mentais. Analisando as considerações aqui feitas e com fundamento na disciplina civil/constitucional dos direitos de personalidade, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Em que consiste o consentimento esclarecido? Ele foi respeitado? B) Se soubesse do risco que a interrupção do tratamento causaria, Rebecca poderia interrompe-lo?

Answer 1

A) O consentimento não foi esclarecido para Rebecca tirando o direito de escolha e liberdade de expressão, portanto a família agiu sem querer prejudicá-la para não causar nenhum dano, nem preocupação.