Question

Caso a empresa celebrasse o acordo coletivo nesses termos estaria cumprindo a sua função social? Fundamente

Answer 1

Depende do teor do contrato, o que estaria em jogo e os objetivos da empresa.

De um ponto de vista mais humanista, o que valeria era a intenção da empresa, se o objetivo dela era apenas lucrar, logo a sua função social não está sendo cumprida, porém, de um ponto de vista mais realista e concreto, mesmo que o único objetivo for o lucro, já que ela estaria entregando algum valor aos membros de uma sociedade, ela estaria cumprindo com sua função social.

Tudo irá depender do ponto de vista das partes do contrato e dos indivíduos ao redor.

Espero ter ajudado!