Question

Caso a empresa ABC LTDA. forneça plano de saúde dos trabalhadores, somente pode realizar descontos no salário de seu funcionário para fins de custeá-lo se houver autorização expressa neste sentido. Assim, o citado desconto deve ser previsto no contrato de trabalho, em seu aditivo, na legislação nacional ou em Acordo ou Convenção Coletiva. A ausência de quaisquer destas previsões implica em desconto ilegal.

Após leitura do disposto no texto acima, assinale a alternativa que exprima o princípio de Direito do Trabalho diretamente referente a ele: Comment by Júlio Baia: ok Comment by Betania Faria e Pessoa: Sugestão: acrescer a palavra “diretamente”.
Escolha uma:
a. princípio da autonomia da vontade.
b. princípio da isonomia salarial
c. princípio da intangibilidade salarial
d. princípio da não discriminação salarial
e. princípio da irredutibilidade salarial

Answer 1

Princípio da intangibilidade salarial