Question

CASO 1 - No dia 20/03/2012, Clóvis encontrou sua ex-companheira Ester em companhia de Sebastian, aparentemente em situação de grande intimidade. Acreditando que Ester e Sebastian estavam namorando, Clóvis, motivado pelo sentimento de posse em relação àquela mulher, desfere inúmeros golpes de faca contra Ester, levando-a à morte instantaneamente. Encerrada a ação penal, o magistrado proferiu sentença em 10/05/2016, constatando que Clóvis efetivamente desejava a morte da vítima e, então, pronunciando o réu pela prática de um crime de homicídio qualificado pelo feminicídio.
a) É possível dizer que o magistrado agiu corretamente em relação ao enquadramento típico da conduta praticada por Clóvis? Justifique sua resposta.
b) Em caso negativo, qual teria sido o delito cometido no caso concreto?

CASO 2 - Laura desejava tirar a própria vida e, para isso, foi até o último andar de um prédio de 20 andares, anunciando que iria se jogar. Percebendo que Laura estava, contudo, com medo, Renato vai até o local e empurra a mulher, que não sobrevive. É possível dizer que Renato praticou o crime de participação em suicídio? Fundamente(m) a resposta.

Answer 1

Resposta:

CASO 1 - letra A, homicídio qualificado, sem defesa da vítima causando assim o feminicidio!

Explicação:

CASO 2 - Não, até porque ele não induziu ao suicídio e sim a empurrou, praticando homicídio qualificado sem direito a defesa da vítima!