Casamento Homoafetivo: Introdução
Soluções para a tarefa
Destaca-se que o conceito de família desta instituição que se deu nos últimos anos, principalmente com a Constitucionalização do Direito Civil, onde se pode destacar um direito civil constitucional, ou seja, vários institutos do direito civil se interpretam a luz da Constituição. Nesse sentido, a união homoafetiva, advém do direito a igualdade, isonomia e liberdade. Pode-se observar cada vez menos a intervenção do estado na relação familiar, ou seja, o direito civil mínimo, consequência do movimento chamado de constitucionalização do direito civil, ainda sendo assim de uma visão patrimonialista, que teria uma tutela maior no “ter”, e hoje, tem-se uma maior tutela do “ser”, ou seja, a dignidade da pessoa humana, o respeito aos direitos fundamentais, onde se observa maior importância no afeto.