Question

Casa, lar doce lar, “cafofo”. Todo mundo tem um para chamar de seu, não é? Infelizmente, não,
e é sobre isso que falaremos hoje: o direito à moradia. Para as pessoas de classe média para
cima, chamar um ou mais locais de lar é uma realidade. Muito porque, a partir de um certo
momento, a moradia se tornou um direito. Entretanto, enxergamos diversas pessoas tendo
como morada as ruas da cidade, principalmente nos grandes centros. Afinal, o que é o direito à
moradia, então?
O direito de moradia é, basicamente, o direito de ter um lar. Essa questão pode parecer banal a
quem já tem estabelecido um lar próprio; seja a casa própria ou alugada. Mas a moradia, a
propriedade, a habitação são problemas e questões tratadas historicamente em diversos
âmbitos, do jurídico ao governamental, passando inclusive pela medicina.
Para se entender, vamos falar sobre o direito à moradia num sentido mais amplo: o global.
Desde meados do século XX, em 1948, o direito à moradia passou a ser considerado um
direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que deu o estopim para o
começo da Organização das Nações Unidas. Portanto, desde essa época, o direito à moradia é
considerado um direito humano universal, isto é, todas as pessoas devem ter acesso – entre os
países integrantes da ONU. O Brasil, como membro da ONU, assina embaixo do que diz a
Declaração dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de
assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário,
habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis”. Isso porque os tratados e
acordos internacionais assinados pelo Estado brasileiro têm força de lei, fazendo ser
obrigatório o seu cumprimento dentro do nosso território.
Além da declaração da ONU, o Brasil também integra o Pacto Internacional dos Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais, que foi promulgado em 1996. O Pacto diz que os Estados que
o assinaram “reconhecem o direito de toda pessoa a nível de vida adequado para si próprio e
sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como a uma
melhoria contínua de suas condições de vida.”
Exercícios de Fixação
1. O que você acha que deveria ser feito para facilitar o acesso a moradia?
2. Desde quando o direito a moradia passou a ser um direito fundamental?
( ) 1987 ( ) 1956 ( ) 1948 ( ) 2010

Answer 1

Resposta:

1. podia juntar uma boa parte da populaçao que que tem condiçao de se ajuda e ajudar o proximo?

2.desde ( )1987.♧