História, perguntado por mariajosesouzaud, 5 meses atrás

Carta Magna, de 1988, tratamento ambiental

Soluções para a tarefa

Respondido por lisbr234

Resposta:

Assim, a Carta Magna de 1988 foi a primeira Constituição a abordar o tema de forma específica e sistemática, fazendo nascer verdadeira ordem jurídica ambiental, e elevando o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de Direito Fundamental.

Explicação:

espero ter ajudado

mariajosesouzaud: gratidão

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 4 meses atrás

Velocidade média de um carro e o tempo gasto para percorrer um trecho.

Matemática, 4 meses atrás

Ma distribuidora de energia elétrica cobra R$ 0,25 por cada quilowatt-hora (KWh) consumido mais R$ 52,50 de impostos e tarifas extras por mês. Quanto pagará, por mês, uma residência que consome em média 6,34KWh por dia?R$ 100,00R$ 54,09R$ 15,85R$ 58,84.

Química, 4 meses atrás

Células que enxerga sem a mesma função e se reúnem para formar um tecido. Entre os vários tipos de tecido, um deles formam a musculatura dos órgãos internos como o estômago fígado intestino, bexiga urina, entre outros pontos estamos falando do tecido:.