Carolina se envolveu com Marcelo, holandês, que recentemente veio a falecer. Carolina e Marcelo possuíam bens em Portugal, na Holanda e no Brasil. Carolina possui uma empresa na Nova Zelândia e deseja reaver a propriedade desses bens. Considerando essa situação hipotética, o caso fictício a seguir será disciplinado por qual ramo do Direito?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Direito Privado Externo
Explicação:
Integra a categoria de Direito Privado Externo um único ramo
do direito, o Direito Internacional Privado. Esse ramo do direito é o
responsável por estabelecer as normas que serão aplicadas às relações
jurídicas particulares com outros Estados.
O ramo do Direito que vai disciplinar é o Direito Privado Externo, esse é o ramo do Direito responsável por estabelecer as normas que serão aplicadas às relações de Direito Privado com outros Estados.
Direito Privado Externo
Direito privado é o ramo que rege os interesses particulares, então o Direito Privado Externo, é um dos ramos do Direito que rege pessoas jurídicas do direito entre os Estados estrangeiros e todas as pessoas relacionadas e regidas por esse direito.
A situação hipotética da Carolina e do Marcelo, está regulamentado pelo art. 40 do Código Civil brasileiro de 2002, com o ramo do Direito Privado Externo.
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