Question

Carlos vendeu apartamento a André por R$ 200.000.00 Trata-se aí, de aquisição originária ou derivada? Explique como deverá ser realizada essa alienação

Answer 1

No caso será uma aquisição derivada.

Isso porque a aquisição derivada é a quela que tem por base alguém que era dono do apartamento e assim vendeu para outra pessoas.

Só seria originária quando André tivesse comprado esse apartamento de uma construtora, por exemplo, sendo ele o primeiro e único dono.

Essa diferença é importante tendo em vista que a relação contratual será feito entre particulares e não entre uma pessoa natural e uma empresa com responsabilidade jurídica.

espero ter ajudado!