Question

Carlos, um apaixonado por arte contemporânea, é apresentado à Vanessa por Felipe. Durante a apresentação, Felipe diz a Carlos que Vanessa é uma pintora maravilhosa e tem quadros expostos em diversos museus de arte no Brasil. Empolgado, Carlos encomenda um quadro da artista. Dois meses depois, e antes da entrega do quadro, Vanessa adoece e fica impossibilitada de pintar. Ciente de que ela possui outros quadros de sua autoria, assinale a alternativa correta. a) A obrigação será extinguida sem responsabilidade do devedor. b) Vanessa responderá por perdas e danos, pois deixou de cumprir com a obrigação. c) Vanessa deverá substituir a encomenda por outro quadro se sua autoria. d) Carlos poderá fazer o quadro com outro pintor às custas de Vanessa. e) Carlos poderá ingressar na justiça pedindo dano moral pela expectativa frustrada.

Answer 1

Resposta: A

Explicação:

De acordo como art. 483 do Código Civil, se o bem não existir sem que haja culpa do vendedor, o contrato se extingue, pela perda do objeto.

Answer 2

Resposta:

A obrigação será extinguida sem responsabilidade do devedor.

Explicação:

A obrigação de fazer contratada entre Carlos e Vanessa tornou-se impossível de ser cumprida, sem culpa da devedora, pois esta foi acamada por doença. Em caso de impossibilidade sem culpa do devedor, a obrigação é extinguida, sem nenhum tipo de responsabilização. Nesse sentido, afirma o Código Civil:

Art. 248, CC. Se a prestação do fato tornar-se impossível, sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.