Carlos Tavares, locatário do imóvel residencial – apartamento (de propriedade do locador Ronaldo Dos Santos), em virtude da pandemia da COVID-19, teve seu salário reduzido em 50% devido à suspensão de funcionamento do restaurante em que exerce a função de gerente. Desse modo, a sua remuneração mensal atual corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). A sua esposa, Rosa, foi desligada da empresa em que trabalhava. Desse modo, Carlos não possui mais condições de arcar com o pagamento do aluguel (R$ 2.000,00), bem como do condomínio (R$ 400,00) do imóvel locado. Com a intenção de fazer um acordo, Carlos procurou Ronaldo, que se recusou a renegociar o valor do aluguel e a suspensão do pagamento do condomínio, e exigiu a imediata desocupação do imóvel sob pena de Ação de Despejo. Com base nessas informações e na análise da Teoria Geral dos Contratos, responda as seguintes questões:
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você Deu o texto, onde estão as perguntas?
amandastela2:
1 . Cite e explique três fundamentos jurídicos (com base na Doutrina – Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie, na legislação e, em decisões dos Tribunais) que possam fundamentar o pedido de Carlos quanto à redução ou suspensão dos aluguéis e condomínio. 2 . Quais argumentos poderiam ser apresentados na defesa dos direitos do locador, Ronaldo (com base na Doutrina – Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie e na legislação)?
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