Carlos pagou a importância de R$ 150,00 a Flávio, este se comprometeu a entregar a Carlos um livro de sua famosa biblioteca, a ser escolhido entre Tróia, Dom Casmurro ou Dom Quixote. Carlos fará a escolha hoje, infelizmente antes da escolha Tróia foi roubado e por equívoco Flávio deu Dom Quixote a seu pai. Em razão destes acontecimentos Carlos afirmou querer Tróia ou o valor deste livro. Ele esta certo ao impor isto? Explique.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sim
Explicação:
Este é um caso de Obrigações Alternativas, isto é existe mais de um modo pelo qual a prestação pode ser cumprida pelo devedor (Art. 252). Este se exonera ao prestar qualquer delas.
A escolha caberá ao devedor se não se estipulou outra forma, não podendo este, contudo, cumprir parcialmente uma ou outra. Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação, ou se tornar inexequível, subsistirá o débito em relação à outra (Art. 253).
Se, por outro lado, a escolha couber ao credor e uma das prestações não puder ser cumprida por culpa do devedor, o credor terá o direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, mais perdas e danos (Art. 255). Todavia, se nenhuma das prestações puder ser cumprida, sem que haja culpa do devedor, obrigação restará resolvida para as partes (Art. 256).