Question

Carlos Leite, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Joana Mendes nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade para satisfazer os caprichos de Joana, mediante pagamento. Nesse caso, é correto afirmar que:

Answer 1

LETRA: D

O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.