Question

Carlos, Geraldo e Renato compraram uma loja e na matrícula do imóvel constou somente o nome dos proprietários sem estabelecer o percentual de propriedade de cada um deles. Observe as seguintes assertivas:

I- O registro ocorreu de forma errada, devendo ser realizado sua retificação para que se possa saber qual parte do imóvel pertence a cada proprietário;
II- Não havendo a descrição de qual o percentual do bem é de cada proprietário, presume-se que este é somente daquele que o nome constar primeiro na matrícula.
III- Não havendo a descrição de qual o percentual do bem é de cada proprietário, presume-se que este é dividido entre todos em partes iguais.

Sobre as assertivas acima, escolha a alternativa a seguir que contenha todas as afirmações corretas:

Escolha uma:
a. II somente;
b. II e III somente;
c. I somente;
d. I e II somente;
e. III somente;

Answer 1

Assertiva I está errada pois o registro não está errado, mas existe um prazo para que se faça a divisão.

Assertiva II está errada pois a ordem dos nomes não tem ligação com a propriedade do imóvel. 

"e". III correta.

Answer 2

Não havendo a descrição de qual o percentual do bem é de cada proprietário, presume-se que este é dividido entre todos em partes iguais.