Question

Carlos foi contratado para laborar para a empresa Cura Tudo Ltda., no horário de 22h00 as 06h00, com 01 hora de intervalo intrajornada, de segunda-feira à sábado, com folgas aos domingos. Sr. Alberto, diretor financeiro da empresa quer saber:

5.1 – A jornada de trabalho de Carlos está dentro do limite legal de 44 horas semanais? Justifique.
5.2 - As horas laboradas após as 05h00 deverão pagas acrescidas do adicional noturno? Justifique.

Answer 1

A)   Segundo a CLT a hora de trabalho noturna se contabiliza em 52 minutos e 30 segundos, sendo assim no decorrer do período entre as 22 horas até as 5 horas temos contabilizadas 8 horas de trabalho + 1 hora exercida das 5 às 6 da manhã que ao final da semana darão 54 horas trabalhadas que causam um excedente de 10 horas e por tanto não está de acordo com a lei.

 

 

B) Bom, de acordo com a CLT os trabalhos noturnos iniciam-se a partir das 22 horas e se encerrarão no máximo as 5 horas da manhã, devendo ser acrescido de adicional noturno, após esse horário se contabiliza o valor padrão do salário.