Question

Carlos foi acusado de crime de furto de um celular. Em sua defesa informou que iniciou a venda do aparelho a suposta vítima, porem o negócio não foi concluído por que o pagamento não foi realizado, assim como não foi realizada a entrega do bem. A propriedade do celular está sendo discutida no Juízo cível, em processo que já estava em andamento antes do começo do processo criminal. Considerando estas informações, é correto afirmar que:

a. A hipótese é de exceção de incompetência

b. A hipótese retrata uma questão prejudicial obrigatória

c. A hipótese é de exceção de suspeição

d. Como as jurisdições civis e penais são independentes, o processo penal nunca deverá ser suspenso para aguardar o julgamento de questão relevante no cível

e. O juiz criminal poderá, desde que essa questão seja de difícil solução e não verse sobre direito cuja prova a lei civil limite, suspender o curso do processo.

Answer 1

Resposta:

A hipótese retrata uma questão prejudicial obrigatória

Explicação: