Question

Carlos está sendo processado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e por ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima, nos termos do art. 121, § 2º II e IV do Código Penal. O Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de Carlos sob o fundamento da conveniência da instrução criminal, vez que ele estaria tendo contato com testemunhas e destruindo provas que poderiam auxiliar no deslinde do feito. Realizada a instrução processual, todas as provas foram produzidas. Por tal razão, o seu defensor formulou requerimento de liberdade provisória em favor de Carlos. Antes de decidir, o juiz abriu vista para o Ministério Público para manifestar sobre o requerimento formulado pela defesa de Carlos. Você, na condição de representante do Ministério Público, deverá opinar pela:

Answer 1

Resposta:

definir a decretação da prisão temporária em vez que se trata do crime de com pena superior a 4 anos de reclusão pelo crime hediondo previsto na lei 8.072/1990