Question

Carlos está em seu emprego dos sonhos. Ele adora o local em que trabalha, voltado ao marketing de empresas do setor de bebidas quentes e frias. Seu ambiente é decolado e ele possui vários benefícios, além do salário.

Veja alguns dos benefício que Carlos possui:

1. Alimentação no refeitório da empresa.

2. Plano para se exercitar na Academia +Saúde.

3. Happy hour no Bar Aolado, com direito há duas cervejas por sexta, fornecidas pelo empregador que atua no ramo de bebidas, as quais apenas podem ser consumidas ao final do expediente.

A respeito destas verbas "in natura", seguindo o que determina o art. 458 da CLT, é correto afirmar que:

Selecione uma alternativa:
a)
em nenhuma hipóteses serão consideradas salário, pois fornecidas "in natura".

b)
Apenas a concessão de bebida alcoolica não poderá ser considerada salário; as demais compreende-se no salário de Carlos para todos os efeitos legais.

c)
Apenas a academia não poderá ser considerada salário, já que se trata de uma obrigação legal para garantir a saúde do trabalhador.

d)
A concessão de alimentação não é considerada salário, pois todo o empregador é obrigado a concedê-la, independentemente se "in natura" ou mediante vale-alimentação.

e)
A concessão de alimentação não é considerada salário, mas sim remuneração, quando concedida "in natura".

Answer 1

A alternativa correta é a B.

Existe uma proibição expressa no art. 458 da Consolidação das leis do Trabalho quanto à concessão de bebidas alcoólicas como parte do salário in natura, sendo incluídos somente alimentação, vestuário e o plano de academia, no caso em tela.

Conforme o art. supracitado:

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.”