Question

Carlos Eduardo nasceu e cego, em uma família abastada. Sua mãe Merinda, superprotegia o menino e por isso nunca deixou que frequentasse a escola, pois acreditava que não seria necessário, pois proporcionavam ao menino uma vida segura e confortável. Contudo, ao reveses que a vida dá, os pais de Carlos Eduardo morreram em trágico acidente quando ele ainda era adolescente. Aos 15 anos passou a cuidar dos negócios da família. Aos 16 anos enfrentou uma doença durante uma pandemia , com temor pela morte, chamou sua Tia Marta que o cuidava desde a morte dos pais, e pediu que redigisse uma carta onde deixava todo o seu patrimônio a esta tia. Carlos Eduardo se recuperou. Aos 17 anos ingressou num programa de educação de jovens e adultos (EJA). Um ano depois ingressou na faculdade de administração, onde veio a se formar 4 anos mais tarde. Aos 27 anos Carlos Eduardo é diagnosticado com câncer nas córneas em estado de metástase. Com pouco tempo de vida, Carlos Eduardo redige um testamento particular, deixando todo o seu patrimônio para uma Instituição de caridade que cuida crianças órfãs. Pouco tempo depois Carlos Eduardo vem a óbito. Na abertura do testamento do de cujus, após a leitura, a Tia Marta, única parente viva do de cujus, impugna o testamento, informando a existência de um documento com disposição de última vontade realizado pelo de cujus. A partir do caso narrado, responda: a) O testamento particular realizado pelo de cujus, onde deixa seus bens à Instituição de caridade têm validade? Explique e fundamente sua resposta na legislação vigente; R: b) Tia Marta, como única herdeira viva e de acordo com sucessão legítima, têm direito à herança? Explique e fundamente na lei; R: c) A disposição de última vontade do de cujus redigida por Marta, têm validade segundo as regras do Direito sucessório? Explique e justifique; R: d) Na hipótese de Carlos Eduardo, no momento da elaboração do testamento particular, fosse apenas analfabeto e não cego... Seria válido este testamento? Explique, justifique e fundamente na jurisprudência e na lei. R: e) Em sua opinião, e de acordo com as regras do Direito Sucessório, a herança do de cujus se tornará jacente? Explique e fundamente na lei: R: f) Segundo as regras do Direito Sucessório, redija uma breve argumentação, sobre as formas de testar da pessoa cega e o que você entende a respeito a partir da Lei 13.146 de 2015 e suas repercussões na Teoria das Incapacidades do Código Civil de 2002

Answer 1

Resposta:

QUERIA MUITO TE AJUDAR MAS NAO SEI RS

Explicação: