Question

Carlos é proprietário de uma construção que está sendo realizada na principal avenida da cidade. Ele determinou a construção de um muro que abrangeu todo o terreno. Carlos solicitou ao pedreiro que usasse o material mais barato possível, pois estava com pouco recurso. Este muro, em razão da falta de estrutura adequada, acabou por ruir, atingindo pedestres que passavam no local. Maria é uma delas, que sofreu cortes na cabeça e fraturas no pé. A respeito do tema da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Trata-se, o caso, de responsabilidade civil pelo fato das coisas, cabendo a responsabilização do proprietário Carlos pelos danos causados a Maria. b) Nesta hipótese, não caberá responsabilidade civil de Carlos, uma vez que ele não realizou qualquer conduta que tenha provocado o dano causado a Maria. c) Não caberá responsabilidade civil de Carlos, uma vez que, nesta hipótese, há ausência de culpa de Carlos. d) Haverá, neste caso, culpa exclusiva de Maria, que, sabedora da obra, não deveria ter passado em local perto dos escombros, sendo indevida qualquer indenização. e) Haverá, nesta hipótese, responsabilidade civil objetiva do Estado, que deveria ter fiscalizado a obra adequadamente, não cabendo qualquer responsabilidade a Carlos.

Answer 1

letra a) trata se o caso de responsabilidade civil pelos fatos das coisas cabendo a responsabilização do proprietario carlos pelos danos causados a maria