Carlos (devedor) contrai empréstimo com Roberto (credor) para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante de R$5.000,00. Para facilitar a percepção do crédito, a parte do polo ativo obrigacional ainda facultou, no instrumento contratual firmado, o pagamento do montante no termo avençado ou a entrega de uma vaca de leite da raça holandesa, conforme escolha a ser feita pelo devedor. Ante os fatos narrados, assinale a afirmativa correta:
Soluções para a tarefa
Sobre o empréstimo que Carlos contraiu com Roberto com a possibilidade de pagamento com uma vaca de leite da raça holandesa, trata-se de obrigação alternativa.
Obrigação alternativa no pagamento de um empréstimo
A obrigação alternativa é uma condição criada para a realização de um contrato, onde se coloca uma determinada pluralidade de objetos que podem ser usados quando o principal não puder ser entregue.
Esta obrigação é regulada pelo Código Civil e, em regra, a escolha do objeto para o devido pagamento cabe ao devedor, a não ser que no contrato tenham estipulado outra regra.
Deste modo, ao contratar com Roberto o pagamento do montante no termo avençado (R$5.000,00 com juros) ou a entrega de uma vaca de leite da raça holandesa, Carlos promoveu um contrato com obrigação alternativa.
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