Carla, irmã de Alberto, filha de José e mãe de Margarida, foi excluída da sucessão de seu pai por indignidade conforme determina o art. 1.814 do Código Civil. A exclusão foi declarada por sentença conforme determina a lei.
Frente a situação apresentada, assinale a alternativa correta no que concerne os efeitos da exclusão.
(A) A quota parte de Carla será transferida para seu irmão por se tratar de herdeiro da mesma classe
(B) A quota parte de Carla será transferida para seus ascendentes
(C) A quota parte de Carla será transferida para sua filha Margarida, pois os efeitos da exclusão são pessoais, sendo assim, sua filha herda como se Carla fosse morta antes da abertura da sucessão
(D) Carla não poderá ser excluída da sucessão no que diz respeito a legítima
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Resposta
A alternativa correta no que concerne os efeitos da exclusão é a:
(C) A quota parte de Carla será transferida para sua filha Margarida, pois os efeitos da exclusão são pessoais, sendo assim, sua filha herda como se Carla fosse morta antes da abertura da sucessão
A exclusão de herdeiro por indignidade não afeta os descendestes desse herdeiro, ou seja, a punição não atinge os seus descendentes, que passam a compor a sucessão por representação ou estirpe.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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