CARIOCAS × PAULISTA
Briga antiga
Rio e São Paulo brigam pelo ICMS do petróleo desde que
uma emenda do então senador paulista José Serra, na Cons-
tituinte de 1988, determinou a tributação no destino do im-
posto incidente nas operações de comercialização de petró-
leo. A decisão da atual governadora do Rio, no entanto, foi a
iniciativa mais contundente para reverter a decisão.
Questionada sobre as manifestações da Petrobras e da in-
dústria de equipamentos, a governadora atribuiu a reação a
“pressões políticas”.
— Isso tudo faz parte de pressão política. O projeto de lei que
vamos sancionar também faz parte do processo de garantir
uma refi naria no nosso Estado. Faz parte do jogo político.
Não podia imaginar que uma emenda não tivesse nenhuma
reação. A Petrobras paga imposto e, se paga no destino, vai
passar a pagar na origem. Inconstitucional é tirarem do nos-
so Estado e fi carmos de braços cruzados esses anos todos
como nós estamos. Agora, que estamos querendo consertar,
tem grito — afi rmou a governadora.
As disputas políticas regionais, como a que é apresentada na
matéria acima, evidenciam a presença do elemento federalis-
ta na atual estrutura política brasileira.
Presente em todas as constituições republicanas, o federalis-
mo foi mais expressivo na primeira delas. Uma característica
e um exemplo histórico do federalismo nas disputas políticas
regionais da 1a
A) diferenciação na estrutura política dos estados infl uencia-
da pelo processo imigratório europeu — “Lei Celerada”
B) espaço político no nível federal estabelecido a partir do
peso demográfi co — “Política dos governadores”
C) desigualdade política no Congresso Nacional relacionada
à diferença territorial entre as partes da federação — “En-
cilhamento”
D) prejuízos políticos para os estados decorrentes da prepon-
derância do eixo Rio de Janeiro-São Paulo — “República
do café com leite”
E) espaço administrativo no nível federal estabelecido a par-
tir do peso econômico — “Política do café com leite”
(Adaptado de Jornal do Brasil, 12/06/2003)
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Letra B espaço político no nível federal estabelecido....
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