Question

Caridosa fez uma surpresa para a sua família, composta de Felícia (filha), Armando (esposo) e Alegria (filha), entregando-lhes um documento registrado em cartório em que instituiu o direito real de habitação de uma casa de sua propriedade por tempo indeterminado. Passaram-se oito meses e Armando formalizou um acordo escrito com um terceiro, chamado Esperto. Contrato este que foi registrado no cartório de títulos e documentos, onde consta a cessão a título oneroso de parte do imóvel para Esperto e seus sucessores. Diante do que nosso código Civil determina (preferencialmente observando o disposto no art. 1414), assinale alternativa correta.
A-O Direito real de habitação pode ser cedido a qualquer momento, não havendo qualquer irregularidade.
B-Qualquer um dos beneficiários pode ceder o direito de habitação se não for utilizar.
C-Somente o titular, neste caso Felícia, é que pode emprestar.
D-Sendo o Direito real de habitação personalíssimo, não tem validade qualquer cessão, seja onerosa ou gratuita.
E-Como aplica-se as disposições relativas ao usufruto pode haver cessão por qualquer beneficiário a qualquer tempo.

Answer 1

Acho que a correta é a letra D.