Caracterize o "projeto trabalhista" de João Goulart.
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Resposta:
João Goulart foi o 24º presidente do Brasil e seu governo estendeu-se de setembro de 1961 a abril de 1964. Muito conhecido como Jango, o político gaúcho assumiu a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em um cenário de grande crise política. O governo de João Goulart foi um dos mais atribulados da história republicana de nosso país.
A governo de João Goulart pode ser dividido nas fases parlamentarista e presidencialista. Os principais acontecimentos dele estão relacionados com a discussão em torno das Reformas de Base, reformas estruturais propostas pelo presidente, e da conspiração golpista, que se realizou durante o mandato de Jango e resultou na sua destituição por meio do Golpe Civil-Militar de 1964.
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Contexto
O governo de Jango está inserido no período da Quarta República (1946 a 1964) e ficou conhecido como a primeira experiência democrática do Brasil. Foi um momento de agitação popular, envolvimento maior da população com a política, crescimento econômico, e urbanização.
As transformações em curso no Brasil refletiam diretamente no debate político, e a ampliação das demandas políticas por políticas democratizantes fez desse período um dos mais agitados politicamente em nossa história. Uma demonstração clara disso foi o crescimento dos partidos políticos em uma dimensão sem precedentes até então.
As demandas da população deram origem a movimentos sociais que exigiam o que era de direito dos brasileiros. Sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais espalharam-se em quantidade expressiva por todo o país e encabeçaram a luta dos trabalhadores urbanos por melhores condições. O movimento estudantil também ganhou força na defesa pela democracia, igualdade social e melhoria do sistema escolar no Brasil.
Nesse período, consolidou-se com grande força política o trabalhismo — ideologia política, desenvolvida por Getúlio Vargas na década de 1940, que propunha a integração do trabalhador ao discurso político, bem como medidas que promovessem certa igualdade social por meio da atuação do Estado.
Esse projeto político concentrava-se no partido criado por Vargas em 1945, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e foi ganhando força ao longo das décadas de 1940, 1950 e 1960. Essa afirmação pode ser comprovada por meio dos dados que apontam um crescimento substancial na votação do PTB e no número de deputados eleitos por esse partido ao longo da Quarta República.
Em oposição ao crescimento do projeto trabalhista estava a União Democrática Nacional (UDN), partido conservador que atuou durante toda a Quarta República, para barrar o avanço das pautas trabalhistas e dos direitos sociais, e que usou do golpismo como arma política. A UDN esteve diretamente relacionada com o Golpe Civil-Militar que derrubou Jango, em 1964, e deu início a uma ditadura no Brasil.
Posse de Jango
Como mencionado, a ampliação do projeto político trabalhista (do qual Jango fazia parte) foi acompanhada pelo crescimento de uma pauta conservadora encabeçada pela UDN. Jango já havia sofrido considerável pressão de militares e conservadores durante o segundo governo de Getúlio Vargas, e, em 1961, um novo acontecimento colocou holofotes sobre ele.
Em 1961, Goulart era vice-presidente do Brasil e estava em uma missão diplomática na China, por ordem do presidente Jânio Quadros. Em 24 de agosto, o presidente anunciou sua renúncia à presidência como parte de uma estratégia que visava um autogolpe. A estratégia de Jânio fracassou, e a polêmica concentrou-se na posse do vice, João Goulart.
Imediatamente, ministros militares anunciaram que se Goulart pisasse em solo brasileiro, para tomar posse da presidência, seria preso. Isso deu início a uma grave crise política que durou duas semanas e deixou o Brasil às margens de uma guerra civil. O que conservadores e militares desejavam era que Goulart fosse impedido de assumir a presidência.
Entretanto, esse desejo de conservadores e militares foi tido como golpismo, uma vez que a legislação brasileira, à luz da Constituição de 1946, estipulava que a posse da presidência deveria ser transmitida ao vice-presidente. Assim, a posse de João Goulart era legal. O político trabalhista até pensou em renunciar também para que nova eleição fosse convidada, mas a postura dos militares convenceu-o a resistir e lutar pela posse.
A ação dos militares e conservadores para impedir a posse de João Goulart mobilizou grupos da esquerda em prol da defesa de Jango, e o destaque vai para a atuação de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, cunhado de João Goulart e um dos quadros mais importantes do trabalhismo