Caracterize o ''novo contrato social'' proposto por Rousseau. Me ajudem, galerinha. Esse troço é bem chatinho :x
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A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos
os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do
homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde
predomina o consenso, garantindo os direitos de todos os cidadãos, e se
desdobra em quatro livros.
No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado
natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto”,
composto de nove capítulos. Primeiramente se aborda a liberdade natural,
nata, do ser humano, como ele a havia perdido, e como ele haveria de a
recuperar. Dessa forma, já no quarto capítulo, Rousseau condena a
escravidão, como algo paradoxal ao direito. A conclusão é que, se
recuperando a liberdade, o povo é quem escolhe seus representantes e a
melhor forma de governo se faz por meio de uma convenção.
Essa convenção é formada pelos homens como uma forma de defesa contra
aqueles que fazem o mal. É a ocorrência do pacto social. Feito o pacto,
pode-se discutir o papel do “soberano”, e como este deveria agir para
que a soberania verdadeira, que pertence ao povo, não seja prejudicada.
Além de uma forma de defesa, na verdade o principal motivo que leva à
passagem do estado natural para o civil é a necessidade de uma liberdade
moral, que garante o sentimento de autonomia do homem.
No segundo livro Onde se trata da legislação, o autor aborda
os aspectos jurídicos do Estado Civil, em doze capítulos. As principais
ideias são desenvolvidas a partir de um princípio central, a soberania
do povo, que é indivisível. O povo, então, tem interesses, que são
nomeados como “vontade geral”, que é o que mais beneficia a sociedade.
Evidentemente, o “soberano” tem que agir de acordo com essa vontade, o
que representa o limite do poder de tal governante: ele não pode
ultrapassar a soberania do povo ou a vontade geral. Mais a frente no
livro, a corrupção dos governantes quanto à vontade geral é criticada,
garantindo-se o direito de tirar do poder tal governante corrupto.
Assim, se esse é o limite, o povo é submisso à lei, porque em última
análise, foi ele quem a criou; sendo a lei a condição essencial para a
associação civil.
A terceira análise rousseauniana, corresponde ao livro terceiro, se
refere às possíveis formas de governo, que são a democracia, a
aristocracia e a monarquia, e suas características e princípios. A
principal conclusão desse livro é a partir do oitavo capítulo, em que
tipo de Estado, que forma de governo funciona melhor – para Rousseau, a
democracia é boa em cidades pequenas, a aristocracia em Estados médios e
a monarquia em Estados grandes. Em contrapartida a essas adequações, no
capítulo décimo, o autor mostra como o abuso dos governos pode
degenerar o Estado. Ainda, é destacado no capítulo nono que o principal
objetivo de uma sociedade política é a preservação e prosperidade dos
seus membros.
Observando as ideias contidas no livro O Contrato Social, não é difícil entender porque certas pessoas chamam a obra de “a Bíblia da Revolução Francesa”.
Foi grande a influência política de suas ideias na França. A inspiração
causadora das revoluções se baseiam principalmente no conceito da
soberania do povo, mudando o direito da vontade singular do príncipe
para a vontade geral do povo.
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