caracterize o direito consuetudinário no sistema feudalismo ?
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° É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade
° Não passam por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.
° As leis nesse direito não precisavam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas.
° Os costumes transformam-se nas leis.
( espero ter ajudado ) Bjs.
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