História, perguntado por raspude, 1 ano atrás

caracterize o direito consuetudinário no sistema feudalismo ?

Soluções para a tarefa

Respondido por Jenifferl
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° É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade

° Não passam por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.

° As leis nesse direito não precisavam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas.

° Os costumes transformam-se nas leis.

( espero ter ajudado ) Bjs.

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