caracterize o AI-1, AI-2, AI-3, e AI-5. me ajudem, estou desesperada!
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São atos institucionais que seguem uma série de regras e normas feitas no período da ditadura militar entre 1964 à 1969.
O A1 previa :
Determinou que haveria eleições indiretas para a presidência da república no dia 11 de abril e que o mandato do presidente terminaria no dia 31 de janeiro de 1966.
O A2 previa :
Dissolveu os partidos políticos que já existiam desde 1945, aumentou o número de Ministros do STF para 16, além de outras coisas.
O A3 previa :
Estabeleceu que os seus vices seriam indicados indeiretamente pelos deputados estaduais, e também previa que os prefeitos das cidades capitais seria indicados pelos governadores e deveriam ser aprovados pelas assembleias legislativas.
O A4 previa :
Estabeleceu a nova carta constitucional, a Constituição de 1967 que tiraria a antiga de 1946 do ar.
O A5 previa :
Dava ao presidente da república o poder de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, decretar o recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no inteirín, além de ter o poder de suspender os direitos políticos de qualquer pessoa.
O A1 previa :
Determinou que haveria eleições indiretas para a presidência da república no dia 11 de abril e que o mandato do presidente terminaria no dia 31 de janeiro de 1966.
O A2 previa :
Dissolveu os partidos políticos que já existiam desde 1945, aumentou o número de Ministros do STF para 16, além de outras coisas.
O A3 previa :
Estabeleceu que os seus vices seriam indicados indeiretamente pelos deputados estaduais, e também previa que os prefeitos das cidades capitais seria indicados pelos governadores e deveriam ser aprovados pelas assembleias legislativas.
O A4 previa :
Estabeleceu a nova carta constitucional, a Constituição de 1967 que tiraria a antiga de 1946 do ar.
O A5 previa :
Dava ao presidente da república o poder de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, decretar o recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no inteirín, além de ter o poder de suspender os direitos políticos de qualquer pessoa.
vanessa1101:
Obrigado, me ajudou muito!
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