Caracterize a educação na era Vargas
Soluções para a tarefa
No setor educacional o Estado Novo configura-se legalmente através de vários Decretos-Leis no período de 1942 a 1946 que ficou conhecida como Reforma Capanema (fazendo referência ao então Ministro da Educação Gustavo Capanema). Foram oito decretos que regulamentavam o Ensino Primário, o Ensino Secundário e as distintas áreas do Ensino Profissionalizante (industrial, comercial, normal e agrícola[1]). Embora:
o artigo 129 da Constituição de 1937 tivesse destinado o ensino técnico-comercial às "classes menos favorecidas", a partir de 1942 esse ramo de ensino começou a contar com uma legislação nacional. Também na mesma época forma criados o Senai, através do Decreto-Lei nº 4048, de 1942, e o Senac por meio do Decreto-Lei nº 8621, de 1946. (Piletti, Cláudio; Piletti, Nelson, p. 211)
A Reforma Capanema ratifica a ordem vigente, a ordem dominante, devido a esta
Reforma manter como característica da educação brasileira o dualismo. A própria Lei Orgánica do Ensino propiciava dois "caminhos" a serem percorridos do ensino primário ao ensino profissionalizante. O dualismo na educação era:
nas letras da Reforma Capanema, a organização de um sistema de ensino bifurcado, com um ensino secundário público destinado às "elites condutoras" e um ensino profissionalizante para as classes populares. Assim, se por um lado o Estado organizou as relações de trabalho através da CLT, por outro, impôs ao sistema público de ensino uma legislação que procurou separar aqueles que poderiam estudar, daqueles que deveriam estudar menos e ganhar o mercado de trabalho mais rapidamente. (Ghiraldelli Jr., p. 84)
Para os estudantes oriundos das camadas médias e altas da sociedade o caminho era: cursar o primário, depois o secundário em seus dois ciclos (ginásio e colégio) e finalmente a profissionalização no ensino superior (tendo o Direito de cursar qualquer curso universitário). Para os filhos de famílias oriundas das camadas baixas o caminho era: conseguir uma vaga em escola pública (que não garantia matrícula para todos) e assim possivelmente cursar o primário (que contava com um quinto ano, preparatório ao Exame Admissão ao ginásio - os que não eram considerados aptos neste exame não podiam cursar o ginásio), depois entrar no ensino secundário profissionalizante também em dois ciclos (o primeiro de quatro anos e o segundo de três anos) para enfim, poder cursar o ensino superior em uma cadeira correspondente a habilitação no ensino secundário. As estudantes que fizessem o Ensino Normal, por exemplo, só poderiam freqüentar o Ensino Superior em um dos cursos da "Faculdade de Filosofia". O processo de desenvolvimento econômico:
requereu um novo perfil da força de trabalho urbana, o que pressupôs uma certa escolarização. Ao mesmo tempo, a diversificação das atividades ocupacionais, inerente ao processo de modernização, suscitou a demanda pela ampliação das oportunidades educacionais. Mas como o trabalho, no universo cultural que a sociedade escravocrata forjara, constitui-se numa atividade que se identificava como própria dos subalternos, o que vai ocorrer é a própria expansão desordenada do modelo de sistema de ensino até então vigente. (Ferreira; Aguiar, p. 34/35)
Era de extrema importáncia profissionalizar a massa trabalhadora precocemente (no ensino secundário) devido a realidade sócio-econômica em que se inseria o país naquele momento, realidade já relatada neste estudo. Daí surgiram o Senai (1942) e o Senac (1946), visando qualificar a mão-de-obra para a indústria e o comércio/prestação de serviços, respectivamente. Estas instituições profissionalizantes dirigidas pela Confederação Nacional da Indústria ( CNI ) e pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), naquele primeiro momento, pagavam uma "ajuda de custo" a seus estudantes, o que ficava mais atraente ainda as pessoas das camadas baixas da sociedade. Assim mesmo:
considerando o êxito do Senai e do Senac, é preciso reconhecer aí a manutenção do sistema dual de ensino, a legislação acabou criando condições para que a demanda social da educação se diversificasse apenas em dois tipos de componentes: os componentes dos estratos médios e altos que continuaram a fazer opção pelas escolas que "classificam" socialmente, e os componentes dos estratos populares que passaram a fazer opção pelas escolas que preparavam mais rapidamente para o trabalho. Isso, evidentemente, transformava o sistema educacional, de modo geral, em um sistema de discriminação social. (Aranha, p. 248)
Além de manter institucionalizado este dualismo na educação brasileira, o setor educacional brasileiro neste período também agrega valores, desde o curso primário, voltado para um nacionalismo totalitário.
Espero ter ajudado...
A educação na Era Vargas, será o pontapé inicial deste estudo, que foi muito importante para entendermos a situação atual do Brasil no quesito educacional. E para percorrer sobre a política educacional do governo de Getúlio Vargas que se estende de 1930 a 1954 ano de seu suicídio. Porém, foi a partir do Governo Provisório, Governo Constitucional e do Estado Novo que serão os períodos analisados para esta dissertação de Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação. Com isso, Getulio Vargas desenvolveu uma política voltada para várias classes sociais, ao qual o tornou como um governo populista e apelidado para sempre como o “Pai dos Pobres”, representando mudanças significativas no modelo de desenvolvimento nacional e na sociedade brasileira como um todo. Com essas mudanças no campo econômico, a área educacional acompanhou o desenvolvimento do país, principalmente no Governo do Estado Novo, ao qual a propaganda política apoiou o trabalho de Vargas na educação do país.