Question

Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. Certo ou Errado. Justifique.

Answer 1

Art. 140, § 1º: O juiz pode deixar de aplicar a pena na injúria no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.