Caracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indireta do contrato de trabalho:
Soluções para a tarefa
O não cumprimento das obrigações do contrato de trabalho representa uma falta grave por parte do empregador (letra B).
Letra B: não cumprir as obrigações do contrato.
A fundamentação legal é dada pelo Art. 483º, alínea "d" da Consolidação das Leis do Trabalho. Na prática, esse dispositivo legal apresenta uma hipótese em que o trabalhador pode rescindir o contrato de trabalho (rescisão indireta) e ter direito a uma indenização.
O que é rescisão indireta?
A rescisão indireta representa o momento em que o próprio colaborador pode rescindir o contrato de trabalho. Na prática, esse tipo de rescisão costuma ocorrer nos casos em que o empregador (patrão) comete alguma falta grave (com base na CLT).
Segue o restante da pergunta:
(...)
A) ato de improbidade.
B) não cumprir as obrigações do contrato.
C) incontinência de conduta.
D) mau procedimento.
E) embriaguez habitual.
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