Question

. Caracteriza, ou não, infanticídio a hipótese de uma mãe que, em estado mental profundamenteperturbado, no momento seguinte ao parto, apunhala o filho, dado, depois, pela perícia, comonatimorto?

Answer 1

Não configuraria de qualquer forma pelo fato de ela não se encontrar em estado perperal, bem como não configura crime contra a vida porque o bem jurídico vida não foi de fato ferido ou sequer ameaçado, tendo em vista que, por ser natimorto, não havia vida ali