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A “tendência à queda da taxa de lucro” é um dos temas mais debatidos do legado de Karl Marx(1). Ele o considerava uma de suas contribuições mais importantes para a análise do sistema capitalista, definindo-a, nos primeiros manuscritos para O Capital (os Grundrisse), como “sem dúvidas a lei mais importante da economia política”(2). Porém, foi submetido a críticas desde o momento em que o argumento apareceu impresso pela primeira vez com a publicação do terceiro volume de O Capital, em 1894.
As primeiras críticas na década de 1890 vieram de adversários do marxismo, como o filósofo liberal italiano Benedetto Croce e o economista neoclássico alemão Eugen von Böhm-Bawerk. Mas, desde então, têm sido aceitas por vários marxistas, desde Paul Sweezy nos anos 40 até Gérard Duménil e Robert Brenner na atualidade.
O argumento de Marx foi e é importante. A teoria de Marx conclui que existe uma falha fundamental, incorrigível no capitalismo. A taxa de lucro é a chave através da qual os capitalistas podem levar a frente seu objetivo de acumulação. Porém, quanto mais se desenvolve a acumulação é mais dificultoso para os capitalistas obterem taxas de lucro para continuar o processo de acumulação: “a taxa de lucro, sendo a meta da produção capitalista, sua queda... aparece como uma ameaça para o processo de produção capitalista”(3).
Isto “destaca o caráter histórico, transitório do modo de produção capitalista” e o modo em que “em um determinado nível entra em conflito com as possibilidades de continuar seu desenvolvimento”(4). Mostrava assim que “a verdadeira barreira para a produção capitalista é o próprio capital”(5).
Marx e seus críticosA linha básica do argumento de Marx é suficientemente simples. Cada capitalista pode, individualmente, aumentar sua própria competitividade aumentando a produtividade de seus trabalhadores. A forma de fazê-lo é utilizar mais “meios de produção” – ferramentas, maquinaria etc. – por cada trabalhador. Produz-se um aumento da proporção da extensão física dos meios de produção para uma quantidade de trabalho empregada, proporção que Marx denominou “composição técnica do capital”.
Porém, um crescimento no volume dos meios de produção também implica um aumento do investimento necessário para adquiri-los. Isto também aumentará mais rápido que o investimento em força de trabalho. Para usar os termos de Marx, o “capital constante” cresce mais rápido que o “capital variável”. O crescimento dessa proporção que ele denomina “composição orgânica do capital”(6) é o corolário lógico da acumulação de capital.
No entanto, a única fonte de valor do sistema como totalidade é o trabalho. Se o investimento cresce mais rápido que a força de trabalho, também deve crescer mais rápido que o valor criado pelos trabalhadores, que é de onde sai o lucro. Em suma, o crescimento de capital cresce mais rápido que a fonte de lucro. Como conseqüência, haverá uma pressão pela baixa da proporção de lucro por capital investido – a taxa de lucro.
Cada capitalista deve lutar por uma maior produtividade para obter vantagem sobre seus competidores. Mas, o que parece benéfico para o capitalista individual é desastroso para a classe capitalista como um todo. Cada vez que a produtividade aumenta cai o montante médio de trabalho requerido na totalidade da economia para a produção de um bem (o que Marx chamou “trabalho socialmente necessário”), e é isto o que as pessoas estarão dispostas a pagar por dada mercadoria. Assim, hoje podemos ver uma queda contínua no preço de bens como computadores ou reprodutores de DVD produzidos em indústrias onde as novas tecnologias estão provocando aumentos mais rápidos na produtividade.