Caio, Tício e Mévio são credores solidários da importância de R$ 600.000,00, sendo Maria a devedora dos três. Cientes de que Mévio morreu, deixando dois herdeiros, Carlos e Pedro, com direitos sucessórios iguais, responda:
A) quanto Carlos, isoladamente, poderia cobrar de Maria? Justifique sua resposta.
B) E se Carlos e Pedro cobrassem a dívida juntos, quanto poderiam exigir de Maria? Justifique sua resposta.
C) Se Caio remiu a importância de R$ 200.000,00, quanto Carlos poderá cobrar de Maria? Justifique fique sua resposta.
D) se Maria alegar que foi induzida ao erro por Tício, quando da celebração do contrato de empréstimo nos termos em que foi feito, a eventual anulação do contrato poderia prejudicar Carlos e Pedro? Justifique sua resposta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) Carlos pode cobrar de Maria R$100.000,00.
B) Juntos Carlos e Pedro poderiam cobrar de Maria R$200.000,00
C) Carlos pode cobrar de Maria R$100.000,00.
D) Sim, prejudicaria
Explicação:
A) Considerando que os credores são igualitários, os herdeiros de Mévio tem direito a receber R$200.000,00 de Maria, como são dois herdeiros, Carlos tem direito a R$100.000,00 que corresponde a seu quinhão hereditário.
B) Considerando que os credores são igualitários, os herdeiros de Mévio tem direito a receber R$200.000,00 de Maria, como são dois herdeiros, Carlos e Pedro tem direito a R$100.000,00 cada um, ou seja, juntos recebem o total devido a seu pai Mévio.
C) Considerando que os credores são igualitários, Caio, Tício e Mévio (neste ato representado por seus herdeiros) tem direito a receber R$200.000,00 cada, Maria pagou Caio mas segue devendo para Tício e "Mévio".
D) Carlos e Pedro como herdeiros receberiam R$200.000,00, uma vez cancelado o contrato nada teriam à receber.