Direito, perguntado por marianaemariacpaj8k3, 1 ano atrás

Caio foi denunciado pelo crime de homicídio praticado contra Perseu. Após a instrução criminal, entendendo estarem presentes indícios de autoria e prova de existência do crime doloso contra a vida, o magistrado veio a pronunciar Caio por homicídio privilegiado. Agiu corretamente o magistrado? *​

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Respondido por giellidias
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Resposta:

O magistrado agiu sim corretamente, de acordo com o artigo 383 do cpp, pois ele pode mudar o tipo do crime após a instrução criminal.

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