Caio foi convidado por Tício e Mévio para ajudar em uma obra que estes estavam realizando. Trata-se da construção de uma pequena casa. Caio aceitou e começou a trabalhar, todos os dias, de segunda a sábado, sem poder enviar outro colega em seu lugar, e ao final de cada mês recebia o equivalente a R$1.000,00 (mil reais). Ele trabalhou por 4 meses sob a subordinação de Tício e Mévio e, em determinado dia, acidentou-se ao cair do telhado que estava sendo construído. Os empregadores socorreram Caio, levando-o para o hospital. Ao conversar com sua esposa, Caio demonstrou preocupação, pois ficaria, aproximadamente, 5 meses sem poder trabalhar, em razão dos ferimentos decorrentes da queda, o que prejudicaria o sustento de sua família, uma vez que não era contratado por Tício e Mévio, razão pela qual não pode se valer dos benefícios do INSS, em uma primeira análise. A partir do caso apresentado, elabore um relatório que apresente a possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício entre Caio e aqueles que o contrataram. Para tanto, você deverá conhecer os requisitos do vínculo empregatício. Escreva sua resposta no campo abaixo:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Caio poderá ter o vínculo de emprego reconhecido, pois, além de ser pessoa física, estão presentes no caso os requisitos do vínculo de emprego, a saber, onerosidade, subordinação, habitualidade e pessoalidade. A partir do reconhecimento do vínculo, todos os direitos trabalhistas serão assegurados a Caio.
Caio poderá ter o vinculo de empregado reconhecido, pois além de ser pessoa física, estão presentes no caso os requisitos do vínculo de empregado, sendo eles: onerosidade, subordinação, habitualidade e pessoalidade.
A partir do reconhecimento do vínculo, todos os direitos trabalhistas serão assegurados.
Relações trabalhistas
Quando tem os requisitos presentes no art. 3º da CLT há relação de emprego, podemos afirmar que temos uma relação de emprego quando há a prestação de serviços de natureza não eventual a empregador, com a dependência deste e mediante salário.
A prestação de serviços destaca-se por ser intuitu personae, que significa que apenas aquela pessoa pode fazer, sendo a mesma insubstituível para aquela função.
No caso apresentado, temos a possibilidade de reconhecimento em relação de emprego, porque Caio trabalhava todos os dias (habitualidade), recebia um salário (onerosidade), subordinado a Tício e Mévio, não podendo enviar outra pessoa em seu lugar (pessoalidade), sendo assim, estão presentes todos os requisitos.
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