Direito, perguntado por felipebaixotemplus, 6 meses atrás

Caio está na praia sozinho quando Mévia, que também está na praia sozinha, pede-lhe que tome conta dos seus pertences enquanto ela irá se molhar. Caio prontamente concorda e ainda solicita que Mévia deixe seus pertences próximo a ele. Enquanto Mévia vai se molhar, Caio se distrai olhando uma banhista de fio dental e após alguns minutos percebe que os pertences de Mévia haviam sido subtraídos. Qual a responsabilidade penal de Caio?

Soluções para a tarefa

Respondido por jaquersantana
0

Não há nenhuma responsabilidade penal de Caio no caso descrito.

A conduta de Caio, ao se distrair e não perceber a subtração / furto dos pertences de Mévia, configura-se como uma conduta atípica, sem qualquer repercussão penal.

Desse modo, sequer é possível falar em furto culposo - tipo penal inexistente (apenas existe furto doloso).

Mas o que é uma conduta atípica?

Consiste em uma conduta atípica toda conduta (ação ou omissão) que não tem previsão na lei penal como infração criminal com uma pena correspondente.

Aprenda sobre o conceito de furto aqui: https://brainly.com.br/tarefa/370788

Bons estudos!

Anexos:
Perguntas interessantes