Question

Caio, com o fim de ofender a honra de Tício, ciente da falsidade das suas afirmações, publicou no seu Instagram que Tício é um pedófilo, e que se aproveita para, quando a sua companheira está trabalhando, abusar sexualmente da sua enteada, de 11 anos de idade. A ofensa foi publicada no dia 04 de dezembro de 2021, nos seus stories. Tício, contudo, só veio a tomar conhecimento da autoria e dos fatos no dia 03 de fevereiro de 2022, quando recebeu um print do storie de Caio, com as ofensas.
Enquadre penalmente a conduta:

e) injúria, apenas;
d) injúria e difamação, em concurso de crimes;
b) injúria e calúnia, em concurso de crimes;
a) calúnia;
c) difamação;

Answer 1

Resposta:

b

Explicação:

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso.