“Cada nação soberana poderá ter Constituições diferentes. Devemos atentar, especialmente, para os critérios próprios de classificação ou tipologias das Constituições. Desse modo, ao classificar os textos magnos, devemos manter rigor quanto ao critério, isto é, a classificação se altera se o critério for alterado”. (PEREIRA, José Henrique Cesário. Segunda Parte - Direitos e Garantias Fundamentais. In: VENERAL, D.; e outros. Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais. Curitiba: InterSaberes, 2014.).
Considerando os estudos da disciplina, correlacione as colunas abaixo e assinale a alternativa que apresenta apenas a sequência correta quanto à classificação das constituições elencadas abaixo:
( C ) Classificação quanto ao conteúdo.
( F ) Classificação quanto à forma.
( O ) Classificação quanto à origem.
( ) As constituições podem ser escritas ou não escritas.
( ) De acordo com a natureza das normas constitucionais (direitos e garantias fundamentais, limitação do poder e estrutura organizacional do Estado), o critério de classificação pode redundar em duas espécies: a formal e a material.
( ) O critério que utilizamos aqui é a participação popular, que legitima o texto constitucional; é a expressão máxima da soberania popular. Por essa razão, esta classificação pode ser promulgada ou outorgada.
A
F, C, O.
B C, O, F.
C O, F, C.
D F, O, C.
E O, C, F.
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LETRA : B( C ) As constituições podem ser escritas ou não escritas.
( O ) De acordo com a natureza das normas constitucionais (direitos e garantias fundamentais, limitação do poder e estrutura organizacional do Estado), o critério de classificação pode redundar em duas espécies: a formal e a material.
( F ) O critério que utilizamos aqui é a participação popular, que legitima o texto constitucional; é a expressão máxima da soberania popular. Por essa razão, esta classificação pode ser promulgada ou outorgada
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